Meta é acusada de violar lei da UE ao não impedir acesso de crianças
A Comissão Europeia acusou preliminarmente a Meta de violar a legislação da UE por não ter medidas eficazes para impedir o acesso de menores de 13 anos ao Facebook e Instagram, o que pode acarretar sanções.
Pontos principais
- A Meta foi acusada por reguladores da União Europeia.
- A acusação refere-se à falha em manter crianças fora do Instagram e Facebook.
- A empresa não possui controles eficazes para verificar a data de nascimento autodeclarada dos usuários.
- Isso viola a Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, que exige proteção de menores.
- As conclusões são preliminares de uma investigação da Comissão Europeia de quase dois anos.
- A investigação pode levar a multas substanciais para a Meta.
- A DSA visa garantir um ambiente online mais seguro e responsável.
A Comissão Europeia divulgou conclusões preliminares de uma investigação de quase dois anos, indicando que a Meta violou a legislação da União Europeia. A empresa não implementou medidas eficazes para impedir que crianças menores de 13 anos acessassem suas plataformas, especificamente Facebook e Instagram. Esta falha representa uma violação da Lei de Serviços Digitais (DSA) da UE, que visa proteger menores de idade no ambiente digital e exige que as plataformas protejam os menores.
A investigação da Comissão Europeia aponta que a Meta não possui os mecanismos necessários para garantir que seus serviços não sejam utilizados por usuários abaixo da idade mínima permitida, falhando em verificar a idade autodeclarada. A ausência de tais salvaguardas levanta preocupações sobre a proteção de dados e a segurança online de crianças, um tema de crescente escrutínio regulatório em todo o mundo. A falha da Meta em cumprir as regras digitais do bloco pode acarretar em sanções ou multas substanciais, como parte de uma investigação mais ampla sobre a conformidade da empresa com a DSA.
Comentários
Carregando comentários...