Polônia recorre à justiça da UE contra acordo com Mercosul
A Polônia anunciou que vai acionar o Tribunal de Justiça da União Europeia contra o acordo de livre comércio UE-Mercosul, intensificando a oposição ao tratado.
Pontos principais
- A Polônia, por meio de seu vice-primeiro-ministro, apresentará uma queixa formal contra o acordo UE-Mercosul no Tribunal de Justiça da União Europeia até 26 de maio.
- A decisão polonesa alinha-se à oposição de países como a França, que expressam preocupações com os impactos no setor agrícola europeu e a segurança alimentar.
- O acordo, negociado por mais de 25 anos e firmado em janeiro, visa reduzir ou eliminar tarifas entre a UE e os países do Mercosul.
- Apesar das críticas, a Comissão Europeia informou que o acordo deve começar a ser aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio.
- Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai já concluíram seus processos internos de aprovação para a aplicação provisória do acordo.
A Polônia anunciou sua intenção de recorrer ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) contra o acordo de livre comércio entre o bloco europeu e o Mercosul. A queixa formal será apresentada até 26 de maio pelo vice-primeiro-ministro polonês, Władysław Kosiniak-Kamysz, reforçando a oposição de países como a França, que temem os impactos negativos no setor agrícola europeu devido à concorrência de produtos sul-americanos mais baratos. Críticos do acordo também citam riscos à segurança alimentar, proteção do consumidor e ao mercado interno.
O acordo, negociado por mais de 25 anos e firmado em janeiro, prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas entre a UE e Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Apesar das críticas e da ação polonesa, a Comissão Europeia informou que o tratado deve começar a ser aplicado provisoriamente a partir de 1º de maio, enquanto aguarda a aprovação completa dos países-membros. Os quatro países do Mercosul já concluíram seus processos internos de aprovação, permitindo a aplicação provisória.
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