Governo federal lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas

O governo federal brasileiro implementou um novo protocolo destinado a investigar crimes contra jornalistas e comunicadores. A medida, assinada em 7 de abril de 2026 pelos ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça) e Sidônio Palmeira (Secom) em cerimônia no Palácio do Planalto, tem como objetivo principal fortalecer a proteção dos profissionais da imprensa e conter ataques à liberdade de expressão no país, buscando proteger "quem informa e o coração da democracia", conforme o ministro Wellington César. Esta iniciativa surge como uma resposta direta ao aumento de incidentes e ameaças enfrentados por jornalistas, visando garantir um ambiente mais seguro para o exercício da profissão.

O protocolo é estruturado em quatro eixos: proteção imediata da vítima, qualificação da investigação, produção de provas e escuta qualificada. A ministra Janine Mello destacou a importância do protocolo para institucionalizar políticas de proteção e garantir a liberdade de expressão. A medida, que estabelece procedimentos investigativos e prioriza a proteção das vítimas, foi estruturada no Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais e busca integrar o trabalho entre diferentes instituições envolvidas nas apurações. A iniciativa é também uma resposta do Estado à morte do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira em 2022. Em 2025, o Brasil registrou uma queda de 9,1% nos casos de violência contra jornalistas e, pela quarta vez em 14 anos, não houve registro de assassinato de jornalistas brasileiros pelo exercício da profissão.

A implementação deste protocolo, que coincide com o Dia do Jornalista no Brasil, ocorre em um contexto de relação tensa entre o presidente Lula e a imprensa, marcada por críticas mútuas. O presidente tem feito críticas frequentes à imprensa em seus discursos, enquanto a medida busca garantir a segurança e a liberdade de atuação dos profissionais de comunicação.