Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas

O governo federal instituiu o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, com o objetivo de padronizar e qualificar a apuração de delitos relacionados à atividade jornalística no país. A iniciativa, lançada no Dia do Jornalista, foi desenvolvida pelo Observatório da Violência contra Jornalistas e assinada pelos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos e da Cidadania, e pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O protocolo estabelece diretrizes para a proteção das vítimas, a qualificação das investigações, a preservação de provas e a escuta qualificada, com atenção a vulnerabilidades como gênero e raça. As autoridades presentes na cerimônia ressaltaram que a medida visa combater a impunidade, fortalecer a liberdade de expressão e o direito à informação, alinhando-se a padrões internacionais. Durante o evento, também foi lançado o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação, focado na defesa do meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais.