Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei 3.946/2021, que regulamenta a profissão de doula em todo o território nacional. A nova legislação estabelece diretrizes para a atuação dessas profissionais, incluindo a exigência de uma formação mínima de 120 horas. Com a sanção, hospitais e serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, passam a ser obrigados a permitir a presença de doulas durante o pré-natal e o parto.

A medida é vista por autoridades como um passo importante para a humanização do parto e o combate à violência obstétrica. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, associou a regulamentação à redução da "indústria da cesariana", enquanto a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou o avanço na defesa dos direitos das doulas. Lula mencionou que o Brasil se tornará o único país com acompanhamento pleno para mulheres, citando a futura Lei da Parteira.