Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil, estabelecendo diretrizes para a atuação e garantindo sua presença em hospitais.
Pontos principais
- A lei sancionada regulamenta a profissão de doula no Brasil, definindo requisitos para o exercício da atividade.
- Hospitais e serviços de saúde, públicos e privados, deverão aceitar a presença de doulas no pré-natal e parto.
- A regulamentação é vista como um avanço na humanização da saúde e no combate à violência obstétrica.
- A formação mínima exigida para doulas será de 120 horas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei 3.946/2021, que regulamenta a profissão de doula em todo o território nacional. A nova legislação estabelece diretrizes para a atuação dessas profissionais, incluindo a exigência de uma formação mínima de 120 horas. Com a sanção, hospitais e serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, passam a ser obrigados a permitir a presença de doulas durante o pré-natal e o parto.
A medida é vista por autoridades como um passo importante para a humanização do parto e o combate à violência obstétrica. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, associou a regulamentação à redução da "indústria da cesariana", enquanto a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou o avanço na defesa dos direitos das doulas. Lula mencionou que o Brasil se tornará o único país com acompanhamento pleno para mulheres, citando a futura Lei da Parteira.
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