A Lei da Misoginia é um projeto de lei aprovado no Senado Federal do Brasil que visa criminalizar atos motivados por ódio ou desprezo contra mulheres, equiparando-os ao crime de racismo. A proposta busca combater a violência e a discriminação de gênero, especialmente diante do aumento de feminicídios no país. Para se tornar lei, o projeto ainda necessita de aprovação da Câmara dos Deputados e sanção da Presidência da República.
A proposta conhecida como "Lei da Misoginia" é um projeto de lei (PL) aprovado no Senado Federal do Brasil que visa criminalizar atos motivados por ódio ou desprezo contra mulheres. A intenção é enquadrar condutas que incitem violência ou discriminação baseada no gênero, equiparando a misoginia ao crime de racismo na legislação brasileira. O projeto busca combater a violência e a discriminação de gênero, especialmente em um contexto de aumento de casos de feminicídio no país.
A iniciativa de criminalizar a misoginia surge em um cenário de crescente preocupação com a violência contra a mulher no Brasil. Em 2025, o país registrou um número recorde de feminicídios, evidenciando a necessidade de medidas legais mais rigorosas para proteger as mulheres. O projeto de lei foi aprovado no Senado e propõe a inclusão da misoginia na mesma legislação que tipifica o racismo como crime. A proposta visa punir atos que configurem ódio direcionado às mulheres enquanto grupo, como incitação à violência extrema ou impedimento de ascensão profissional por motivo de gênero. Para que a lei entre em vigor, ela ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela Presidência da República.