Governo amplia fiscalização e verba do Gás do Povo e busca autossuficiência em diesel

O governo brasileiro implementou novas ações para mitigar a alta dos preços de combustíveis e do gás de cozinha, buscando controlar a inflação que tem superado as expectativas. As medidas incluem o aumento da fiscalização sobre distribuidoras de combustíveis que se beneficiam de subsídios para o óleo diesel e GLP, além de ajustes nos "preços de referência" e ampliação da verba do programa Gás do Povo, que oferece recarga gratuita de GLP a cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda. A ampliação do programa terá um custo estimado de R$ 300 milhões e visa conter o aumento do preço do GLP, mitigando os efeitos da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. A iniciativa exige que as distribuidoras publiquem suas margens de lucro bruta semanalmente à ANP para garantir que os benefícios sejam repassados à população, com o ministro Bruno Moretti justificando a iniciativa para garantir a adesão de revendas e que o benefício chegue às populações vulneráveis. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da fiscalização das margens de lucro para evitar abusos, enquanto o Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, informou sobre fiscalizações em postos e investigações contra distribuidoras.

Essas ações se somam a outras já anunciadas, como a redução de impostos federais e subsídios ao diesel e gás de cozinha, e a desoneração do querosene de aviação. O governo também divulgou um plano para o Brasil alcançar a autossuficiência na produção de óleo diesel, buscando reduzir a dependência externa e estabilizar o mercado interno, com o ministro Alexandre Silveira garantindo a oferta do combustível para os próximos 60 dias, superando a demanda em 25%. O ministro interno da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que os preços estão estabilizados e o suprimento garantido. A Petrobras, por sua vez, suspendeu um leilão de gás e devolverá a diferença de preços às distribuidoras, que devem repassar às revendas.

Novas medidas fiscalizatórias preveem multas de até R$ 500 milhões por cobrança abusiva de preços, e empresas que aumentarem margens podem ser impedidas de vender combustíveis subvencionados. A necessidade dessas intervenções é impulsionada pela disparada do petróleo no mercado internacional, decorrente de tensões no Oriente Médio e da guerra entre EUA e Irã, que impacta diretamente os preços internos e o custo de vida no Brasil, gerando preocupações sobre o cumprimento da meta de inflação para 2026. O presidente Lula determinou que o governo adote todas as medidas para evitar que esses efeitos atinjam a população brasileira.