Governo e estados acordam subsídio de R$ 1,20 para diesel importado

O governo federal e 20 estados brasileiros chegaram a um acordo para subsidiar o diesel importado em R$ 1,20 por litro. A medida visa conter a alta dos preços do combustível, impulsionada pela disparada do petróleo no mercado internacional devido a tensões no Oriente Médio, e garantir o abastecimento no país. O custo do subsídio será dividido igualmente entre a União e os estados, com cada parte contribuindo com R$ 0,60 por litro. A adesão dos estados é voluntária, e a contribuição será proporcional ao volume de diesel consumido. O Brasil importa 30% do diesel consumido, tornando-o vulnerável às altas internacionais.

O acordo terá um impacto fiscal total estimado entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões, dividido igualmente entre a União e os estados. O objetivo é proteger o setor produtivo, especialmente o agronegócio, da disparada de preços. A vigência do subsídio é de apenas 60 dias, pois os estados não têm fôlego financeiro para mantê-lo por mais tempo. O acordo foi selado após uma reunião de mais de seis horas, superando impasses jurídicos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Complementar 192. A fiscalização rigorosa por Procons e ANP garantirá que o benefício chegue ao consumidor final.

O presidente Lula defendeu a iniciativa, afirmando que as medidas de seu governo para conter os preços dos combustíveis são distintas das adotadas na gestão Bolsonaro, citando o cenário de guerra no Oriente Médio. Ele mencionou a decisão de zerar PIS e Cofins sobre o diesel, equivalente a 32 centavos, para evitar aumentos. O subsídio, que terá caráter temporário com duração prevista de até dois meses, será direcionado aos importadores de diesel e ainda precisa ser formalizado por meio de uma Medida Provisória (MP). Lula prometeu que o governo fará "todo e qualquer sacrifício" para evitar a alta do preço do diesel, que afeta diretamente a inflação de alimentos como alface, feijão e arroz.

Em meio a essa preocupação com os preços, Lula também criticou a guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, classificando-a como desnecessária e baseada em uma mentira sobre armas nucleares. Ele ressaltou que o Irã não possui armas nucleares e que o conflito poderia ter sido evitado, mesmo após a morte de Ali Khamenei. Os ataques combinados de EUA e Israel contra o Irã completaram um mês, resultando no fechamento do Estreito de Ormuz e aumento de 50% no preço do petróleo, o que impacta diretamente o preço do diesel no Brasil.