Um Projeto de Lei (PL 5264/25) apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo propõe a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade a professores da educação básica. A medida visa reconhecer e compensar os riscos enfrentados por esses profissionais em seu ambiente de trabalho. O adicional de insalubridade seria justificado pela exposição contínua a riscos biológicos, como em creches, e a ambientes com ruído excessivo, enquanto o de periculosidade abrangeria situações de risco imediato à vida, como violência escolar e agressões.

O deputado argumenta que a proposta busca proteger a saúde dos educadores e valorizar a categoria, que frequentemente lida com esgotamento mental e abandono da carreira devido a riscos e sobrecarga. O PL passará por análise de diversas comissões na Câmara dos Deputados, incluindo as de Trabalho, Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação.