Aneel retira de pauta processo de caducidade da Enel SP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta o processo que poderia recomendar a caducidade da concessão da Enel SP, após decisão judicial suspender o andamento.
Pontos principais
- A diretoria da Aneel retirou de pauta o processo de caducidade da Enel SP nesta terça-feira, 24.
- A decisão ocorreu após a Justiça atender a uma cautelar para suspender o processo.
- A área técnica da Aneel havia concluído um parecer apontando falhas reiteradas no serviço da distribuidora.
- O parecer técnico mencionava desempenho inadequado da Enel SP em evento climático de dezembro de 2025.
- A Enel SP defende-se, alegando falhas na nota técnica da Aneel e destacando a mobilização de equipes superior ao plano de contingência.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retirou de pauta o processo que poderia recomendar a caducidade da concessão da Enel SP. A decisão, anunciada nesta terça-feira, 24, pelo diretor Gentil Nogueira, segue uma determinação judicial que suspendeu o andamento do processo. A área técnica da agência havia emitido um parecer avaliando a necessidade de extinção do contrato, citando "reiteradas falhas" na prestação do serviço e um desempenho inadequado durante um evento climático em dezembro de 2025.
A Enel SP, por sua vez, contesta as conclusões da nota técnica da Aneel, alegando falhas substanciais na avaliação. A empresa destacou ter mobilizado equipes em número superior ao plano de contingência durante o ciclone de 2025 e afirmou ter restabelecido o serviço para mais de 80% dos clientes afetados em até 24 horas.
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