Câmara aprova projeto que define quantidade mínima de cacau no chocolate

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates no Brasil. A proposta visa valorizar o cacau nacional, alinhar a legislação brasileira a padrões internacionais e regulamentar as informações nas embalagens dos produtos. O texto define, por exemplo, um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau para o que será chamado de 'chocolate intenso', superando os 25% atualmente exigidos pela Anvisa. Para o chocolate intenso, a composição mínima inclui 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura, com um limite de 5% para outras gorduras vegetais autorizadas.

Além do chocolate intenso, o projeto especifica percentuais para chocolate em pó (32%), chocolate ao leite (25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos de leite) e chocolate branco (20% de manteiga de cacau e 14% de sólidos de leite). Achocolatados deverão ter ao menos 15% de sólidos de cacau ou 15% de manteiga de cacau, e essa informação deverá constar nos rótulos. O relator da proposta, deputado Daniel Almeida, destacou que a medida impulsiona as cadeias produtivas regionais e melhora a comunicação com o consumidor. O projeto agora retorna para análise dos senadores.