A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates no Brasil. A proposta visa valorizar o cacau nacional e alinhar a legislação brasileira a padrões internacionais, além de regulamentar as informações nas embalagens dos produtos. O texto define, por exemplo, um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau para o que será chamado de 'chocolate intenso', superando os 25% atualmente exigidos pela Anvisa.

Além do chocolate intenso, o projeto especifica percentuais para chocolate em pó (32%), chocolate ao leite (25%) e chocolate branco (20% de manteiga de cacau). O relator da proposta, deputado Daniel Almeida, destacou que a medida impulsiona as cadeias produtivas regionais e melhora a comunicação com o consumidor. O projeto agora retorna para análise dos senadores.