Câmara aprova PL que aumenta teor mínimo de cacau em chocolates

A Câmara dos Deputados aprovou em março de 2026 um Projeto de Lei que estabelece novas regras para a composição do chocolate no Brasil, aumentando o teor mínimo de cacau para alguns tipos. A legislação definirá que chocolates amargo/meio amargo devem ter no mínimo 35% de sólidos de cacau, chocolate em pó 32%, chocolate ao leite 25% de cacau e 14% de leite, e chocolate branco 20% de manteiga de cacau e 14% de leite.

No entanto, especialistas e a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoins e Balas (Abicab) expressam ceticismo quanto ao impacto da medida. Eles argumentam que muitas fabricantes já superam os mínimos propostos e que a mudança pode não resultar em melhoria significativa da qualidade ou em um aumento substancial na demanda por cacau nacional, devido à preferência da indústria por amêndoas importadas e à popularização de produtos com baixo teor de cacau. A discussão ocorre em meio a queixas antigas de consumidores sobre a qualidade do chocolate no Brasil, especialmente em produtos como ovos de Páscoa, e a percepção de que o chocolate brasileiro pode ter piorado ao longo do tempo.