Brasil amplia licença-paternidade para até 20 dias até 2029

O Brasil sancionou uma nova lei que amplia a licença-paternidade de 5 para até 20 dias, a ser implementada gradualmente até 2029. A medida, que já coloca o país à frente de nações como Estados Unidos e México em termos de licença parental remunerada, busca promover maior igualdade de gênero e responsabilidade parental compartilhada. O benefício, agora denominado salário-paternidade, será custeado pela Previdência Social e estendido a diversas categorias de trabalhadores, incluindo autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs).

A legislação também prevê que, em situações específicas como o falecimento da mãe ou adoção unilateral, a licença-paternidade poderá ser equiparada à licença-maternidade, podendo chegar a 120 ou 180 dias. Especialistas consideram a ampliação um avanço, embora ainda “tímida” em comparação com modelos mais extensos adotados em países do norte da Europa. A lei garante estabilidade no emprego durante a licença e por 30 dias após o retorno, e prevê a suspensão do benefício em casos de violência doméstica ou abandono.