SuperPEC e ajuste fiscal em 2027 propostos para conter dívida pública
Um pesquisador da FGV/Ibre sugere uma "SuperPEC" e um ajuste fiscal rigoroso a partir de 2027 para estabilizar as contas públicas brasileiras e evitar o colapso da dívida.
Pontos principais
- Fabio Giambiagi, da FGV/Ibre, propõe um freio de arrumação estrutural nas contas públicas a partir de 2027.
- A proposta central é uma "SuperPEC" para controlar o crescimento dos gastos obrigatórios da União.
- Medidas incluem a eliminação gradual do abono salarial e a alteração dos critérios de reajuste para saúde e educação.
- Gastos com saúde seriam vinculados ao indexador do teto de gastos, e educação e Fundeb corrigidos apenas pela inflação (IPCA).
- A implementação dessas ações poderia gerar um ajuste do resultado primário de 1,3% do PIB até 2030, reduzindo o déficit público.
Um pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), Fabio Giambiagi, apresentou uma proposta para conter o crescimento da dívida pública brasileira e evitar um colapso orçamentário. A iniciativa, denominada "SuperPEC", prevê um ajuste fiscal rigoroso a partir de 2027, visando a sustentabilidade das contas públicas. A deterioração fiscal atual é atribuída à herança da pandemia, pressões políticas e mudanças em regras fiscais anteriores.
A "SuperPEC" de 2027 sugere a eliminação gradual do abono salarial e a modificação dos critérios de reajuste para gastos essenciais. Gastos com saúde seriam atrelados ao indexador do teto de gastos, enquanto educação e Fundeb seriam corrigidos apenas pela inflação (IPCA). Giambiagi argumenta que o plano busca adequar o Estado à realidade financeira, sem "arrocho", mas controlando o ritmo de crescimento da dívida. A adoção dessas medidas poderia resultar em um ajuste do resultado primário de 1,3% do PIB até 2030, contribuindo para a redução do déficit público.
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