SuperPEC e ajuste fiscal em 2027 propostos para conter dívida pública

Um pesquisador da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), Fabio Giambiagi, apresentou uma proposta para conter o crescimento da dívida pública brasileira e evitar um colapso orçamentário. A iniciativa, denominada "SuperPEC", prevê um ajuste fiscal rigoroso a partir de 2027, visando a sustentabilidade das contas públicas. A deterioração fiscal atual é atribuída à herança da pandemia, pressões políticas e mudanças em regras fiscais anteriores.

A "SuperPEC" de 2027 sugere a eliminação gradual do abono salarial e a modificação dos critérios de reajuste para gastos essenciais. Gastos com saúde seriam atrelados ao indexador do teto de gastos, enquanto educação e Fundeb seriam corrigidos apenas pela inflação (IPCA). Giambiagi argumenta que o plano busca adequar o Estado à realidade financeira, sem "arrocho", mas controlando o ritmo de crescimento da dívida. A adoção dessas medidas poderia resultar em um ajuste do resultado primário de 1,3% do PIB até 2030, contribuindo para a redução do déficit público.