Estudos para concessão de hidrovias na Amazônia prosseguem, diz ministro
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, confirmou a continuidade dos estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia, apesar da revogação do decreto inicial, buscando diálogo e novos leilões portuários.
Pontos principais
- O ministro Silvio Costa Filho afirmou que os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia continuam, mesmo após a revogação do decreto.
- O decreto suspenso previa a concessão das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins à iniciativa privada.
- A revogação ocorreu após protestos de indígenas e movimentos sociais contra a desestatização.
- O governo planeja ampliar o diálogo com a sociedade e o setor produtivo para avançar na agenda hidroviária, com cinco estudos em andamento.
- Novos leilões de terminais de contêineres nos portos de Santos (Tecon 10) e São Sebastião estão previstos para este ano.
Os estudos para a concessão de hidrovias na Amazônia seguem em andamento, conforme declarado pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A decisão de prosseguir com os estudos ocorre mesmo após a revogação de um decreto anterior que previa a desestatização das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, uma medida que gerou protestos de comunidades indígenas e movimentos sociais. O ministro justificou a revogação pela necessidade de evitar riscos decorrentes das manifestações, mas enfatizou que o desenvolvimento do país não deve ser impedido.
O governo busca agora um diálogo mais amplo com a população, movimentos sociais e o setor produtivo para a agenda hidroviária, contando com cinco estudos em curso, dois no BNDES e três na Infra S.A., que preveem consultas públicas. Além disso, a pasta planeja realizar leilões dos terminais de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10) e do Porto de São Sebastião ainda este ano, sinalizando um avanço na agenda de infraestrutura portuária.
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