Governo suspende licitação de dragagem no Tapajós após ocupação indígena em terminais da Cargill
O governo federal suspendeu a licitação para dragagem no Rio Tapajós e anunciou medidas administrativas após a ocupação indígena de terminais da Cargill, em protesto contra a desestatização de hidrovias na Amazônia.
Pontos principais
- Indígenas ocuparam terminais da Cargill em Santarém (PA) e São Paulo, protestando contra o Decreto nº 12.600/2025, que inclui hidrovias amazônicas no Programa Nacional de Desestatização.
- O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) suspendeu a licitação de dragagem no Rio Tapajós e o governo se comprometeu a criar um grupo de trabalho interministerial para consultas prévias.
- A Cargill classificou as ações como violentas, reportou indícios de vandalismo e teve seu pedido de retirada dos manifestantes negado pela Justiça Federal em Santarém.
- O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) justifica a ocupação pela ameaça do decreto à qualidade da água, pesca e modo de vida das comunidades indígenas.
- O terminal da Cargill em Santarém, crucial para o escoamento de grãos, movimentou mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho em 2025.
Manifestantes indígenas ocuparam o terminal portuário da Cargill em Santarém, no Pará, e o escritório central da empresa em São Paulo, paralisando as operações e forçando a saída de funcionários. A ação é um protesto direto contra o Decreto nº 12.600/2025, que inclui hidrovias como as dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização, e contra os planos de dragagem de rios locais, que, segundo os indígenas, podem causar impactos significativos na qualidade da água e na pesca. A Cargill, que reportou indícios de vandalismo e depredação de ativos, teve seu pedido de retirada dos manifestantes negado pela Justiça Federal em regime de plantão, devido à presença de mulheres, crianças e idosos no local.
Em resposta à mobilização, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) suspendeu a licitação para dragagem no Rio Tapajós. O governo federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, reiterou o compromisso de consultar previamente as comunidades afetadas e prometeu a criação de um grupo de trabalho interministerial para organizar as consultas com os povos indígenas. O MPor reconheceu o direito à manifestação, mas condenou atos de violência e invasões, defendendo a legalidade e a ordem pública. O terminal da Cargill em Santarém, que movimentou mais de 5,5 milhões de toneladas de soja e milho em 2025, é considerado crucial para o escoamento de grãos na região.
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