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Governo suspende dragagem do Rio Tapajós após mobilização indígena

O governo federal suspendeu a contratação para dragagem do Rio Tapajós, no Pará, atendendo a reivindicações de povos indígenas e comunidades tradicionais que protestam contra a concessão da hidrovia.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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06/02 às 23:02

Pontos principais

  • O governo federal suspendeu o processo de contratação para dragagem do Rio Tapajós, no Pará.
  • A decisão foi tomada após mobilização de povos indígenas e comunidades tradicionais.
  • Os grupos protestam contra o Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
  • O governo reforçou o compromisso de realizar consulta prévia, livre e informada aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto da hidrovia.
  • Será enviado um grupo de representantes a Santarém e criado um grupo de trabalho interministerial para discutir os processos de consulta.

O governo federal anunciou a suspensão do processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará, em resposta direta às mobilizações de povos indígenas e comunidades tradicionais. A decisão visa atender às reivindicações dos grupos, que protestam contra o Decreto 12.600, responsável por prever a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Embora o governo esclareça que a dragagem é uma ação de rotina para garantir o tráfego fluviário e não tem relação direta com a concessão, a suspensão demonstra a sensibilidade às preocupações levantadas.

Em um movimento para fortalecer o diálogo, o governo reforçou seu compromisso de realizar consulta livre, prévia e informada aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto da hidrovia, conforme acordado na COP30. Para isso, será enviado um grupo de representantes a Santarém e um grupo de trabalho interministerial será criado para discutir os processos de consulta. Organizações indígenas alertam para os riscos socioambientais da dragagem e da concessão da hidrovia, incluindo impactos na pesca e erosão, o que ressalta a importância da consulta e do diálogo para a sustentabilidade da região.

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