quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
860 atos · página 2 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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EXTRATO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2026-PMI
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2026
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - SEMGOV/PMCT
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RESULTADO DE JULGAMENTO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026-CCC/PMI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026-DA-FMAS/SEMAS
Prefeituras › Estado do Amapá › Prefeitura Municipal de Vitória do Jari › fundo municipal de assistência social
EXTRATO DE CONTRATO
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