extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 6/2026-GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada: RSB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 34.947.176/0001-77. Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal a legislação vigente, vinculado ao procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025-PMCT, conforme processo administrativo nº 0201.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT. Da Cláusula Segunda: PRAZO DE EXECUÇÃO: Esta cláusula altera a Cláusula Segunda do contrato. Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de Execução do contrato nº 006/2026/GAB/PMCT, pelo período de 90 (noventa) dias, conforme demonstração abaixo: PRAZO DE EXECUÇÃO: A contar de 20 de setembro de 2026 a vencer em 18 de dezembro de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 18 de setembro de 2026. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito Municipal.