EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Processo: 208.256/2024-SEMAP/PMLJ Processo Administrativo nº 208.119/2026-SEMAP/PMLJ Contrato nº 022/2026-SEMAP; Contratada: GAMA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.614.391/0001-23; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras civis de Urbanização da Orla de Laranjal do Jari/AP, oriundas do Contrato de Repasse nº 913184/2021/MDR/CAIXA; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço (OS), na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; Valor: R$ 30.096.290,33 (trinta milhões, noventa e seis mil, duzentos e noventa reais e trinta e três centavos); Data da assinatura: 22/09/2026.