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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.152 atos · página 85 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 212

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123/2026 - P.G.M

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 212

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Porto Velho

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 213

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 213

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 213

EXTRATOS DE CONTRATOS

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 213

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 213

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 213

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 213

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 214

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Mucajaí

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 214

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Caroebe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 214

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Uiramutã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO PMG Nº 72/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Garuva

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Indaial

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 215

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 627/2026

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração

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