EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 34065/2026/SMEC Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 546/2026/SMEC O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo no percentual de 13,1012% sobre o quantitativo do Contrato 546/2026/SMEC, correspondente ao valor de R$ 167.721,36 (cento e sessenta e sete mil setecentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos), conforme Justificativa de Acréscimo (NUP nº 9.485750/2026) e Parecer nº 305-0/2026 - PGM/PLC (NUP nº 9.508230/2026) do correspondente processo, nos termos da Lei nº 14.133/21. O valor atualizado do contrato ficará em R$ 1.447.919,16 (um milhão quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e dezenove reais e dezesseis centavos). As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Elemento de despesa: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Elemento de despesa: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Elemento de despesa: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Elemento de despesa: 3.3.90.40.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Elemento de despesa: 4.4.90.52.00, Fonte de Recurso: CONVÊNIO - E.T.I. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 81.243.735/0001-48. 17 de setembro de 2026. (Assinatura Eletrônica). EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO. Secretário Municipal de Educação e Cultura.