EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 09346/2026-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 337/2026-SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 90058/2025. Valor: R$ 17.547,60 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: RP (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1162, de 15/04/2026, no valor de R$ 13.034,50. Unidade Orçamentária: 0803, Funcional Programática: 10.301.0033.2515.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 Fontes de Recursos: RP (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1163, de 15/04/2026, no valor de R$ 4.513,10. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 14 de maio de 2026. Processo Administrativo nº 015609/2026 desmembramento do Processo nº 5684/2025 SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 921/2026 - SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ANTISSÉPTICO E DESINFETANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, decorrente da Ata De Registro De Preços 65/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90084/2025 Valor: R$ 51.870,00 a) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2912 de 14/09/2026, no valor de R$ 30.915,00 conforme Proposta n.º 36000.671382/2025-00- Emenda n.º 44980003 (Portaria GM/MS n.º6.334 de 26 de dezembro de 2024) b) Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.36 Fontes de Recursos: SUS (2.600.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2913 de 14/09/2026, no valor de R$ 20.955,00 conforme Proposta n.º 36000.596396/2024-00 - Emenda n.º 41430010 (Portaria GM/MS n.º 3.615 de 23 de abril de 2024) Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CINORD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Vigência: Até de 31 de dezembro de 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 16 de setembro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 002691/2024-SMSA Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2025 Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 610/2025-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de setembro de 2026, conforme justificativa constante do NUP 9.482192/2026 e Parecer Jurídico nº 299-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.499528/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 002691/2024-SMSA e a concessão do reajuste contratual, mediante a aplicação do percentual de 5,172370 %, correspondente à variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), apurado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, incidente sobre o valor mensal do Contrato Administrativo nº 610/2025-SMSA, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do Processo Administrativo (NUP nº 9.482192/2026). Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0093.2517.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: 1.600.3110 SUS; tendo sido emitida a nota de empenho nº 2890 conforme proposta nº 36000.800101/2026-00 - Emenda nº 41430002 (Portaria GM/MS nº 11.040 de 07 de maio de 2026 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PROSSERV - COMERCIO E SERVIÇOS - LTDA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 14 de setembro de 2026 Processo nº 024665/2024-SMSA Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2024 Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 208/2024-SMSA por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de setembro de 2026, conforme justificativa constante do NUP 9.453969/2026 e Parecer Jurídico nº 293-0/2026-PGM/PLC (NUP 9.486553/2026), todos integrantes dos autos do Processo nº 024665/2024-SMSA e a concessão do reajuste contratual, mediante a aplicação do percentual de 4,443020 %, correspondente à variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), apurado no período de agosto de 2025 a julho de 2026, incidente sobre o valor mensal do Contrato Administrativo nº 208/2024-SMSA, conforme memória de cálculo e demais documentos constantes do Processo Administrativo (NUP nº 9.453969/2026). Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 2.600.0000 SUS; tendo sido emitida a nota de empenho nº 2907 Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0094.2108.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 2.600.0000 SUS; tendo sido emitida a nota de empenho nº 2908 Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: 1.500.1002 RP; tendo sido emitida a nota de empenho nº 2909 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: NEL LOCAÇÃO E TURISMO EIRELI. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 15 de setembro de 2026.