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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.152 atos · página 6 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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ComunicadoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

COMUNICADO MINC Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › V Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Maria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120071

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120637

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344042

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343014

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Goiás

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343006

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 12

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 120064

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 12

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 12

Edital

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 12

Edital

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 12

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 12

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos

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