Edital

Edital Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000239/2025-72 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica ao Sr. Gabriel Mendes Cabral Gondim que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000239/2025-72, de 26 de fevereiro de 2025. Fica o interessado NOTIFICADO da possibilidade de inscrição no CADIN e do ajuizamento de Ação Judicial de Conhecimento junto à Procuradoria Geral da União, nos termos da legislação vigente. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, para que o interessado, querendo, apresente alegações de defesa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no CPORAER-SJ, situado na Alameda do CPOR, S/N Campus do DCTA, - Campus do CTA, São José dos Campos - SP, 12228-700, telefone (12) 3947-3250, para fins de cobrança da indenização ao Erário e demais providências administrativas cabíveis. São José dos Campos, SP, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS Cel QOINF INF Comandante do CPORAER-SJ Edital Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000223/2025-60 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica a Sra. Mariana de Almeida Campos que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000223/2025-60, de 24 de fevereiro de 2025. Fica a interessada NOTIFICADA da possibilidade de inscrição no CADIN e do ajuizamento de Ação Judicial de Conhecimento junto à Procuradoria Geral da União, nos termos da legislação vigente. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, para que o interessado, querendo, apresente alegações de defesa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no CPORAER-SJ, situado na Alameda do CPOR, S/N Campus do DCTA, - Campus do CTA, São José dos Campos - SP, 12228-700, telefone (12) 3947-3250, para fins de cobrança da indenização ao Erário e demais providências administrativas cabíveis. São José dos Campos, SP, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS Cel QOINF INF Comandante do CPORAER-SJ Edital Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000222/2025-15 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica ao Sr Renan Alves Cardoso que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000222/2025-15, de 24 de fevereiro de 2025. Fica o interessado NOTIFICADO da possibilidade de inscrição no CADIN e do ajuizamento de Ação Judicial de Conhecimento junto à Procuradoria Geral da União, nos termos da legislação vigente. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, para que o interessado, querendo, apresente alegações de defesa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no CPORAER-SJ, situado na Alameda do CPOR, S/N Campus do DCTA, - Campus do CTA, São José dos Campos - SP, 12228-700, telefone (12) 3947-3250, para fins de cobrança da indenização ao Erário e demais providências administrativas cabíveis. São José dos Campos, SP, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS Cel QOINF INF Comandante do CPORAER-SJ Edital Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000120/2025-08 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica ao Sr. Wallace Ferreira Teófilo que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000120/2025-08, de 29 de janeiro de 2025. Fica o interessado NOTIFICADO da possibilidade de inscrição no CADIN e do ajuizamento de Ação Judicial de Conhecimento junto à Procuradoria Geral da União, nos termos da legislação vigente. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, para que o interessado, querendo, apresente alegações de defesa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no CPORAER-SJ, situado na Alameda do CPOR, S/N Campus do DCTA, - Campus do CTA, São José dos Campos - SP, 12228-700, telefone (12) 3947-3250, para fins de cobrança da indenização ao Erário e demais providências administrativas cabíveis. São José dos Campos, SP, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS Cel QOINF INF Comandante do CPORAER-SJ Edital Ciência de notificação de débito apurado âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000726/2025-35 O Centro de Preparação de Oficiais da Reserva da Aeronáutica de São José dos Campos (CPORAER-SJ), por intermédio de seu Ordenador de Despesas, no uso de suas atribuições legais, comunica ao Sr Felipe Siqueira de Araujo que foi apurado débito no âmbito do Processo de Indenização ao Erário, instaurado através do NUP 67730.000726/2025-35, de 20 de maio de 2025. Fica o interessado NOTIFICADO da possibilidade de inscrição no CADIN e do ajuizamento de Ação Judicial de Conhecimento junto à Procuradoria Geral da União, nos termos da legislação vigente. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data desta publicação, para que o interessado, querendo, apresente alegações de defesa. Os autos encontram-se disponíveis para consulta no CPORAER-SJ, situado na Alameda do CPOR, S/N Campus do DCTA, - Campus do CTA, São José dos Campos - SP, 12228-700, telefone (12) 3947-3250, para fins de cobrança da indenização ao Erário e demais providências administrativas cabíveis. São José dos Campos, SP, 16 de setembro de 2026. MÁRCIO SIMÕES PEREIRA CAMPOS Cel QOINF INF Comandante do CPORAER-SJ