EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACBT, Nº Processo: 01400014559202614, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO CULTURAL E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO HERVAL. CNPJ nº 75434928000183, Objeto: Realizar atividade popular tradicional de apoio às Escolas de Samba na preparação, organização e desenvolvimento do desfile das Escolas de Samba de Joaçaba e Herval D' Oeste., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000141, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: GUSTAVO MARTINI MAFRA CPF nº ***.592.279-**.