COMUNICADO MINC Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

COMUNICADO MINC Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA/MINC O Ministério da Cultura - MinC, por meio do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituído pela Portaria MinC nº 296, de 6 de julho de 2026, e conforme o disposto no art. 7º, § 1º, da Portaria MinC nº 243, de 9 de outubro de 2025, que trata da anualidade da aferição da execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, comunica: O Comunicado MinC nº 5, de 25 de junho de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2026, Seção 3, pág. 13, passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "2. Fica estabelecida a data de 30 de setembro de 2026 para a realização da aferição dos recursos repassados aos Estados e ao Distrito Federal." Leia-se: "2. Fica estabelecida a data de 30 de outubro de 2026 para a realização da aferição dos recursos repassados aos Estados e ao Distrito Federal" (NR). TERESA LABRUNIE CALMON SOARES Coordenadora Suplente do Comitê Gestor da Política Nacional Aldir BlancSecretária-Executiva Adjunta Substituta