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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério dos Povos Indígenas

7 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 112

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 112

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 112

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194026

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Administração Executiva Regional de Guarapuava

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 194079

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional João Pessoa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 194064

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Dourados

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 113

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 194064

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Dourados

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 113

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194022

Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Museu Nacional dos Povos Indígenas

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