terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

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Todos Atos do Poder Executivo 5 Presidência da República 32 Min. da Agricultura e Pecuária 27 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6 Min. das Cidades 6 Min. das Comunicações 2 Min. da Cultura 7 Min. da Defesa 47 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 205 Min. da Fazenda 12 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43 Min. da Igualdade Racial 4 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 22 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 2 Min. das Mulheres 6 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 16 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. dos Povos Indígenas 14 Min. da Previdência Social 18 Min. da Saúde 29 Min. do Trabalho e Emprego 10 Min. dos Transportes 8 Banco Central do Brasil 10 Min. do Turismo 1 Controladoria-Geral da União 5 Min. Público da União 25 Poder Legislativo 4 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 89 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6 Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 15

PORTARIA Nº 554, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 15

PORTARIA DE PESSOAL Nº 297, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Diretoria de Gestão Administrativa

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 15

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Superintendência Regional em São Paulo

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 15

PORTARIA DE PESSOAL Nº 509, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária › Gabinete

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PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 15