PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo nº 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.171, de 09 de setembro de 2024, combinado com o artigo nº 153, inciso XVI, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº54000.147478/2026-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ROSENIR FRANCISCA DOS REIS, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão V, matrícula SIAPE nº 0722243, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº. 103, de 12 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial do dia 13 seguinte. RONALDO JOSÉ RIBEIRO