PORTARIA DE PESSOAL Nº 509, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 509, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.146615/2026-58, resolve: Art. 1º Exonerar VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2378434, CPF nº ***.833.774-**, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Nomear NIEDJA JÚLIA DO CARMO SOUTO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 3488711, CPF nº ***.801.524-**, para exercer os encargos de Substituta do Superintendente Regional, código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(19)RN, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI