PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe confere o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº55000.021139/2025-45, resolve: DISPENSAR MARIA VERALÚCIA LEITE SILVA, matrícula SIAPE nº 129773, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Serviços e Atividades Auxiliares, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. FERNANDA MACHIAVELI