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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.211 atos · página 18 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EDITAL Nº 1, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
AVISO DE PENALIDADE
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Instituto de Pesos e Medidas
EDITAL Nº 2, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EDITAL Nº 3, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EDITAL Nº 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EDITAL Nº 5, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EDITAL Nº 6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158273
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus São Gabriel da Cachoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155422
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manacapuru
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Barreiras
EDITAL Nº 125/IFAL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
EDITAL DE Nº 126/IFAL, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153010
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Eunápolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158129
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158129
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158129
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Reitoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília › Gabinete da Reitoria