EDITAL Nº 6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL Nº 6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 SELEÇÃO DE CONSULTORIA DE PESSOA FÍSICA ESPECIALISTA SÊNIOR EM TOMBAMENTO DE PATRIMÔNIOS CULTURAIS MATERIAIS A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3062 - Fortalecimento das ações de reparação a pessoas e comunidades afetadas pela política de internação e isolamento compulsórios de pessoas com hanseníase, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica a seguir: PROCESSO Nº 00135.215015/2026-92. OBJETO: Contratação de consultoria, de pessoa física, na modalidade produto, de especialista sênior em tombamento de patrimônios culturais materiais, para coordenar tecnicamente a integração dos insumos produzidos pelas demais consultorias, orientar a estruturação dos dossiês, revisar produtos, sistematizar evidências e qualificar a fundamentação técnica necessária à futura formalização de requerimentos de tombamento de cinco ex-colônias de internação compulsória de pessoas com hanseníase junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga. LOCALIDADE DE TRABALHO: Trabalho remoto, com necessidade de deslocamento para viagens no território brasileiro. INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma Roster https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list do dia 21/09/2026 até o dia 21/10/2026. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2026. Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional. SERGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO Diretor Nacional do Projeto Unesco 914BRZ3062