EDITAL Nº 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

EDITAL Nº 4, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 SELEÇÃO DE CONSULTORIA DE PESSOA FÍSICA REFERÊNCIAS CULTURAIS, USOS SOCIAIS E ANÁLISES TERRITORIALIZADAS A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (MDHC), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3062 - Fortalecimento das ações de reparação a pessoas e comunidades afetadas pela política de internação e isolamento compulsórios de pessoas com hanseníase, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica a seguir: PROCESSO Nº 00135.215013/2026-01. OBJETO: Contratação de consultoria, de pessoa física, na modalidade produto, em referências culturais, usos sociais e análises territorializadas, para elaborar abordagens metodológicas participativas destinadas a identificar, organizar e analisar pontos de memória, percursos significativos, marcos, práticas, áreas sensíveis, zonas de atenção e atributos materiais ou territoriais associados a cinco ex-colônias de internação compulsória de pessoas com hanseníase, com vistas a subsidiar a formulação de requerimentos futuros de tombamento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma) vaga. LOCALIDADE DE TRABALHO: Trabalho remoto, com necessidade de deslocamento para viagens no território brasileiro. INSCRIÇÕES: As pessoas interessadas deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na plataforma Roster https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list do dia 21/09/2026 até o dia 21/10/2026. Serão desconsiderados os currículos remetidos em desacordo com estas exigências e/ou fora do prazo estipulado no edital. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Para mais informações, consultar edital e anexos disponíveis na página eletrônica do MDHC, https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/cooperacao-internacional/editais-2026. Conforme prevê o artigo 7º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional. SERGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO Diretor Nacional do Projeto Unesco 914BRZ3062