EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23000.006909/2021-18. ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Educação - MEC, com a interveniência do Ministério da Saúde - MS, e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD. OBJETO: Formalizar a interveniência do Ministério da Saúde - MS no Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Educação - MEC, e o Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD, bem como incluir ações e recursos destinados à formação de profissionais de saúde e ao fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência - RCPD. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 2.221.128,00 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, cento e vinte e oito reais), a ser repassado pelo Ministério da Saúde - MS ao ISD no exercício de 2026, conforme cronograma de desembolso constante do Anexo III. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro 2026. ASSINAM: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Ministro de Estado da Educação, Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, e Reginaldo Antônio de Oliveira Freitas Junior, Diretor-Geral do Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont - ISD.