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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
739 atos · página 15 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA GR Nº 424, DE 9 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
RESOLUÇÃO SCS Nº 6.212, DE 14 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA UFT Nº 1.307, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIA UFT Nº 1.300, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Reitoria
PORTARIA Nº 225, de 11 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências da Natureza
PORTARIAS de 10 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Educação e Ciências Humanas
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 965, de 17 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria UNIRIO nº 441, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 443, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 442, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 445, de 15 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais
PORTARIA MESP/SE Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
PORTARIA SE/MF N° 2.809, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Secretaria de Assuntos Internacionais
PORTARIA MESP Nº 140, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Esporte › Gabinete do Ministro
DESPACHO
Ministério da Fazenda › Secretaria Executiva
PORTARIAS PRFN3/PGFN/MF DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região
PORTARIAS PRFN2/PGFN/MF DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional › Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região
PORTARIA PTE N° 221, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete