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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 39

PORTARIA MESP/SE Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério do EsporteSecretaria Executiva

Texto integral

PORTARIA MESP/SE Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MESP nº 162, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, Seção 1, Página 136, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.070992/2026-28, resolve: Art. 1º Designar CINARA PEREIRA MARTINS, CPF ***.482.971-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa, no período de 21 de setembro de 2026 a 4 de outubro de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA