PORTARIAS PRFN2/PGFN/MF DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS PRFN2/PGFN/MF DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 5º da Portaria MF nº 399, de 11 de março de 2024, publicada no D.O.U de 13 de março de 2024, bem como o disposto no Processo SEI nº 19726.013939/2026-43 resolve: Nº 2.784 - Art. 1º Fica dispensado, a partir de 27 de abril de 2025, CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE SOUZA, matrícula Siape nº 0108327, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Gabinete, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro, em virtude de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.785 - Art. 1º Fica designada LUCIA HELENA DOS SANTOS MENDONÇA, matrícula Siape nº 0107316, Auxiliar de Artífice, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Gabinete, da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALCINA DOS SANTOS ALVES