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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Poder Judiciário

59 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 21/2026 - UASG 070006

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 39/2026/DG

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Gabinete da Diretoria Geral

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

EXTRATO DE RESCISÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 178 · Pág. 208

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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Resultado de Concurso PúblicoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 209

EDITAL

Poder Judiciário › Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 209

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral › Seção de Contratos Administrativos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 209

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

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Edital de CitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 209

EDITAL DE CITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 178 · Pág. 209

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região › Presidência

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