EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD Nº 7.996/2025. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RONDÔNIA - SESAU/RO, sob o CNPJ-MF nº 04.287.520/0001-88. Objeto: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de regime de cooperação técnica do pacto estabelecido entre o TRT14 e o Governo do Estado de Rondônia, constante nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 0036.030485/2024-34. Data de Assinatura: 17/09/2026. Vigência: Este Termo terá vigência contada a partir da data da sua assinatura por período indeterminado. Assinaturas: Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, Presidente do TRT-14, e o Sr. Marcos José Rocha dos Santos, Governador do Estado de Rondônia.