EXTRATO DE TERMO ADITIVO

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 4º Termo Aditivo à Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022, assinado em 16/09/2026. Contratada: ODONT - OPERADORA ODONTOLÓGICA LTDA, CNPJ n. 34.907.159/0001-06. Objeto(s): 1) PRORROGAR por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência da Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022, a contar de 10/09/2026 a 09/09/2027, correspondendo ao impacto total estimado de R$ 52.591,44. Fundamentação Legal. 57, II, da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula Quinta da Carta-Contrato TRE-RO n. 18/2022. Ato de Autorização Decisão n. 143/2026 - GABSAOFC, de 17/08/2026 e Despacho n. 681/2026 - GABDG, de 11/09/2026. Signatários: pelo Contratante, Desembargador RADUAN MIGUEL FILHO, Presidente do TRE-RO, e pela Contratada, os senhores PABLO DAMIAO DA SILVA SANTOS e FARANIO PEREIRA DE SOUSA. Processo SEI n. 0002606-07.2021.6.22.8000.

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