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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.143 atos · página 5 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 8

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 413007

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Radiofrequência e Fiscalização › Gerência-Geral de Fiscalização › Escritório Regional no Estado de Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 413002

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Presidência

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 408/2026 SE/MT

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 MT

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 PI

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Economia Criativa

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus › Museu da Inconfidência

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 343026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 343032

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343006

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 10

DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - UASG 343007

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 11

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea

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