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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 343026

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 343026 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 01450.002731/2023-59. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, por mais de 12 (doze) meses, a partir de 04/10/2026 até 04/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 04/10/2026 a 04/10/2027. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).