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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da CulturaSecretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 16/09/2026, ao Instrumento código 980620. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 15579196000198. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Valor Total: R$ 223.350,65, Valor de Contrapartida: R$ 3.350,65, Vigência: 17/10/2025 a 16/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 17/10/2025. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: EDUARDO MENDES PINTO, CPF nº ***.308.778-**.