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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 177 · Pág. 9

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 947757, Nº Processo: 01450007068202389, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU CAICARA - AAMUC CNPJ nº 05691839000137, Objeto: Circuito de Festas do Fandango Caiçara: A força do mutirão em rede., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 235787, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: MARINA DUQUE COUTINHO DE ABREU LACERDA CPF nº ***.214.438-**, Convenente: ANA CAROLINA SANTANA BARBOSA CPF nº ***.364.078-**.