Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 343032

Ministério da CulturaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Paraíba

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 343032 Nº Processo: 01408.000383/2026-43. Dispensa Nº 27/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 14.174.461/0001-95 - DESINSETIZADORA RATINSET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas, visando atender às necessidades da superintendência do iphan na paraíba, situada na praça pedro américo, nº 76, centro, areia/pb, cep 58397-000, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Item 1 - controle de pragas urbanas, catser 3417, unidade de medida: serviço, quantidade: 24, valor mensal: r$ 1.000,00, valor semestral: r$ 6.000,00 e valor total para 24 meses: r$ 24.000,00. Item 2 - limpeza e desinfecção de reservatórios, catser 13595, unidade de medida: serviço, quantidade: 04, valor mensal: não se aplica, valor semestral: r$ 1.000,00 e valor total para 24 meses: r$ 2.000,00. Item 3 - descupinização, catser 3417, unidade de medida: serviço, quantidade: 04, valor mensal: não se aplica, valor semestral: r$ 2.000,00 e valor total para 24 meses: r$ 4.000,00. Valor total anual: r$ 17.000,00. Valor total do contrato: r$ 34.000,00.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2028. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).