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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.279 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.144 atos · página 39 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 47/2026
Ministério das Mulheres › Secretaria Executiva
EDITAL
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Presidência › Procuradoria Jurídica
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
AVISO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 114614
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Pernambuco
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2026 - SEI 11803939
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia das Docas do Estado da Bahia
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Diretoria de Administração
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva › Diretoria de Administração
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria de Administração › Superintendência de Administração › Gerência de Licitações › Coordenação de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia e de Receitas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Portos e Aeroportos › Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113214
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 399008
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ministério de Portos e Aeroportos › Companhia Docas do Rio Grande do Norte › Administração do Porto de Maceió
EDITAL Nº 2/2026
Ministério da Previdência Social › Conselho de Recursos da Previdência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194009
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Roraima I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 194077
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Alagoas e Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2026 - UASG 194064
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional Dourados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 190004
Ministério dos Povos Indígenas › Fundação Nacional dos Povos Indígenas › Coordenação Regional de Ji-Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510178
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510178
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510678
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 510181
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Presidência