Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 91
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113214
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113214
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 00065.013065/2023-65.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/ANAC/2023, por 12 (doze) meses adicionais. Vigência: 24/01/2027 a 24/01/2028. Fundamento Legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.555.763,74. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).