Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 91

AVISO

Ministério de Portos e AeroportosEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva

Texto integral

AVISO A INFRAERO torna publica a Tabela de Preços Específicos Mensais para Ocupação de Áreas Aeroportuárias por m², aprovada através do Voto Nº SEDE-VOT-2026/00138. PREÇOS ESPECÍFICOS MENSAIS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS OPERACIONAIS - PREÇO POR M² Tabela vigente entre 16/09/2026 até 31/08/2027 CATEGORIA PREÇO POR TIPO DE ÁREA - R$ TERMINAL DE PASSAGEIROS (ATP) EXTERNA EDIFICADA (AEX) EXTERNA NÃO EDIFICADA (ANE) A R$ 61,40 R$ 25,60 R$ 9,60 B R$ 14,35 R$ 5,39 R$ 2,04 C R$ 11,30 R$ 3,10 R$ 1,24 Valores a serem aplicados a partir da publicação no Diário Oficial da União. A presente tabela se aplica aos contratos de concessão de áreas para os aeroportos outorgados e contratualizados, quando aplicável. Nos casos de renovação contratual ou de continuidade de contratação anteriormente existente, prevalecerá o maior valor entre o preço praticado no instrumento antecedente e o estabelecido nesta tabela. Fica revogada a tabela anterior, publicada no Diário Oficial da União do dia 28/08/2026. Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros Superintendente Comercial em Aeroportos