Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026
AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 91
AVISO
Ministério de Portos e Aeroportos › Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária › Diretoria Executiva
Texto integral
AVISO
A INFRAERO torna publica a Tabela de Preços Específicos Mensais para Ocupação de Áreas Aeroportuárias por m², aprovada através do Voto Nº SEDE-VOT-2026/00138.
PREÇOS ESPECÍFICOS MENSAIS PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS OPERACIONAIS -
PREÇO POR M²
Tabela vigente entre 16/09/2026 até 31/08/2027
CATEGORIA
PREÇO POR TIPO DE ÁREA - R$
TERMINAL DE PASSAGEIROS
(ATP)
EXTERNA EDIFICADA
(AEX)
EXTERNA NÃO EDIFICADA
(ANE)
A
R$ 61,40
R$ 25,60
R$ 9,60
B
R$ 14,35
R$ 5,39
R$ 2,04
C
R$ 11,30
R$ 3,10
R$ 1,24
Valores a serem aplicados a partir da publicação no Diário Oficial da União.
A presente tabela se aplica aos contratos de concessão de áreas para os aeroportos outorgados e contratualizados, quando aplicável.
Nos casos de renovação contratual ou de continuidade de contratação anteriormente existente, prevalecerá o maior valor entre o preço praticado no instrumento antecedente e o estabelecido nesta tabela.
Fica revogada a tabela anterior, publicada no Diário Oficial da União do dia 28/08/2026.
Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros
Superintendente Comercial em Aeroportos
